PORTARIA Nº 1.089, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.089, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019591/2026-64, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 2, matrícula SIAPE nº 426656, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da 4ª Conferência Internacional sobre Aporofobia,organizado pela IQS School of Management da Universitat Ramon Llull, na cidade de Barcelona, Espanha, pelo período de 19/10/2026 a 26/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza