PORTARIA INES Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA INES Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Anular os efeitos da Portaria n° 564, de 05 de outubro de 2023, que revisou o ato de aposentadoria voluntária concedida ao servidor público federal MARCO ANTONIO ROCHA GORDILHO, matrícula SIAPE n° 0156642, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, classe C, nível 112, com fundamentado legal no Artigo 2°, parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41 de 2003. (Processo nº 23121.001575/2025-35). SOLANGE MARIA DA ROCHA