PORTARIA ANA Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR RODRIGO CESAR DE MORAES FONSECA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON