PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.010220/2026-66, resolve: Nº 1.655 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1295, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2026, na Seção 2, pagina 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, do servidor ROBERTO BARBOZA CASTANHO, SIAPE: 1436301, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014215/2026-22, resolve: Nº 1.656 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, e ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE: 1946008, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação no evento "Latin American High Performance Computing Conference/CARLA 2026", na Instituição Universidade de Córdoba, em Córdoba/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014694/2026-87, resolve: Nº 1.657 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, do servidor LEONARDO BIDESE DE PINHO, SIAPE: 1651472, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento "Latin American High Performance Computing Conference/CARLA 2026", na Instituição Universidade de Córdoba, em Córdoba/Argentina. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.015882/2026-22, resolve: Nº 1.660 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de setembro de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor RENAN PIVETA, Matrícula SIAPE nº 1760235, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima. Edward Frederico Castro Pessano