PORTARIA Nº 598/DPM-BSB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 598/DPM-BSB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 84.0018.61, Matrícula SIAPE 0955547, FLÁVIO PAULO GARCIA, do grupo/cargo 481/054, NI-S-V, Código de Vaga 554125 (Processo nº 63054.000775/2026-17, da CPSP/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA