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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 19

PORTARIA Nº 3.936 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 3.936 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314.2026-01, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Matrícula Nº 2748182, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor(a) de Expansão I - Campus Colinas, código: CD-03, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.937 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão II - Campus Amarante do Maranhão, ocupado pelo servidor (a) Jose Werbet Ferreira da Silva, Pedagogo, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.938 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão III - Campus Balsas, ocupado pelo servidor (a) Janio Fernandes e Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.939 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão IV - Campus Chapadinha, ocupado pelo servidor (a) Jose Valdir Damascena Araujo,Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.944 - GAB-REIT//IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041325.2026-82, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Joao da Paixao Soares, Matrícula Nº 1303289, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor Geral "Pró Tempore" do Campus Colinas (CD-02), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.946 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041325.2026-82, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Matrícula Nº 2748182, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.950 - GAB-REIT//IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 108, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339/2026-04, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor Geral "Pró Tempore"-Campus Mirinzal, ocupado pelo servidor (a) Washington Luis Ferreira Conceicao, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,passando de código: CD-03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.951 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Vandeberg Pereira Araujo, Matrícula Nº 2818981, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.952 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Vandeberg Pereira Araujo, Matrícula Nº 2818981, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.954- GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Diogo Herison Silva Sardinha, Matrícula Nº 1796231, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração (FG-02) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.955 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Diogo Herison Silva Sardinha, Matrícula Nº 1796231, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.957 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 109, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346/2026-06, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor Geral "Pró Tempore"-Campus Vitorino Freire, ocupado pelo servidor (a) Ebenezer de Almeida Araujo, Tecnologo-Formacao, passando de código: CD-03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.958 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Pinho Gondinho, Matrícula Nº 388188, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.959 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Raimundo Pinho Gondinho, Matrícula Nº 388188, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.961 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Aristoteles de Almeida Lacerda Neto, Matrícula Nº 1637845, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração (FG-02) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 3.962- GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Aristoteles de Almeida Lacerda Neto, Matrícula Nº 1637845, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira