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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 3.109, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, nº 174, Seção 2, p. 52, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................: I - ............................................... a) Titular: Bernardo Issa de Souza (Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBio); b) Suplente: Renata Carolina Gatti (DAP/SBio); .................................................... f) Suplente: Diego Corrêa Furtado (Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC); ...................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES