ATO Nº 307, de 4 de setembro de 2026

ATO Nº 307, de 4 de setembro de 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0004794-84.2026.6.08.8000, resolve: 1. Tornar sem efeito a designação contida no Ato nº 333, publicado no DOU em 27.07.20, em virtude da aposentadoria do servidor Levindo Carlos de Souza Neto, a partir 17.08.26; 2. Efetuar a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO