PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 4 DE setembro DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 4 DE setembro DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Nº 1.312 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALCINA RUBIA FERREIRA CALDAS, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 0480465, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.313 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor ALDEIR BARROSO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1942103, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.314 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALESSANDRA LEITE DE BRITO SIDONIO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686092, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.315 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALFREDO PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0563456, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.316 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora AMASILIA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0562724, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.317 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CELIA ASSUNÇÃO BAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0520365, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.318 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA MARIA MENDES ALVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562456, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.319 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANDERSON BONENTE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1691274, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.320 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO VALBERTO AMARO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0563458, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.321 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CATARINO BEZERRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0563768, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.322 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CELIA PESSOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563318, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.323 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor CLAUDIO COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1241381, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.324 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DORIVALDO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562457, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.325 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDSON FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1962777, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.326 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GRAÇA MARIA MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0563564, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.327 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0562316, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.328 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO AUGUSTO COUTO DE MOURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563328, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.329 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO BENEDITO LOPES BORGES, ocupante do cargo de Programador, matrícula SIAPE nº 0479213, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.330 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1757120, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.331 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor MARCELO HENRIQUE ATAIDE PASTANA, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1785679, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.332 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0477627, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.333 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARILENE GAIA MODESTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0562186, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.334 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARINES TAVARES FIGUEREIDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0235623, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.335 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARLI CRUZ DA ROSA, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE nº 0478836, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.336 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor NAZARENO BRIGIDO DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0562478, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.337 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1938442, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.338 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563045, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.339 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO SERGIO MORAES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562466, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.340 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA COSTA VERICIO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 0504221, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.341 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor REGINALDO NAVEGANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0563516, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.342 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RONALDO FERNANDO DA COSTA LAURIA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562493, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.343 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora RUTH HELENA LOPES PEREIRA SEMBLANO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1815370, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.344 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SOLON JOSÉ GUIMARÃES IMBIRIBA, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 0477522, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Nº 1.345 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VITOR PINTO BARROSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2748943, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO