PORTARIA SUDAM Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SUDAM Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e considerando o previsto no Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Ética deste órgão: SERVIDOR FUNÇÃO MANDATO Ricardo Augusto Pina Rocha 1º Membro Titular 1 ano Neyvan Borges de Lima 2º Membro Titular 2 anos Evanilza da Mota Pimentel Raiol 3º Membro Titular 3 anos Sérgio Guilherme dos Santos Falese 1º Membro Suplente 1 ano Manuela Andrade Sousa Pernanbuco 2º Membro Suplente 2 anos Gerson da Silva Lima 3º Membro Suplente 3 anos Marcia Denise Costa Alves Secretária Executiva 2 anos Art. 2º A atuação no âmbito da CEP não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público, conforme estabelece o § 1º do art. 3º do Decreto nº 6.029, de 01/02/2007. Art. 3º Os trabalhos nas Comissões de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o são considerados relevantes e têm prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros, quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão, conforme estabelece o art. 19º do Decreto nº 6.029, de 01/02/2007. Art. 4º Revogar a Portaria Nº 014, de 17 de março de 2026. Paulo Roberto Galvão da Rocha