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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 50

PORTARIA ITI Nº 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosInstituto Nacional de Tecnologia da Informação

Texto integral

PORTARIA ITI Nº 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002312/2026-77, resolve: Art. 1º Fica designado Daniel Silveira de Paula, matrícula SIAPE nº 3539909, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI