PORTARIA STJ/GP N° 650, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 650, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 648 de 10 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 31926/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de 1 ano, a contar de 20 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO