PORTARIA ANA Nº 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 8º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006183/2026-07, resolve: ALTERAR, para 9 a 28 de setembro de 2026, o período de afastamento do país dos servidores Walszon Terllizzie Araújo Lopes, Coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicas, código FCE 1.11, e Henrique Dantas Borges, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação no curso China-UNESCO International Seminar on Watershed Water and Sediment Management in a Changing Environment for High-level Professionals, autorizado pela Portaria ANA nº 392, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 67. CRISTIANE BATTISTON