PORTARIA Nº 358, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 358, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Ficam convalidados os atos de gestão praticados pelo servidor ALEX DOUGLAS MEAUX DIAS RODRIGUES, no exercício da substituição da função de Coordenador dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.10, ocorridos no período de 1º de abril a 08 de maio de 2026, conforme consta do processo 00135.210461/2026-19. CAROLINE DIAS DOS REIS