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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 5

PORTARIA N° 1.152, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA N° 1.152, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009428/2025-13, resolve: EXONERAR, a pedido, ZIONE ASSIS REGO do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Gestão do PAC da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2026. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES