PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 414, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 414, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001347/2026-77, resolve: Designar MARCELO SILVA PONTES, matrícula Siape nº 1294747, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO