PORTARIA GR Nº 709, de 2 de Setembro de 2026

PORTARIA GR Nº 709, de 2 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018761/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONCA, matrícula SIAPE nº 2363460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 710, de 2 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024075/2026-74, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3219868, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 006, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 711, de 3 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023718/2026-62, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1121101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 712, de 3 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022956/2026-51, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2314569, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, do Governo do estado de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Esta cessão tem o prazo temporário de 120 dias. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 714, de 3 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013799/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARILZA PAVEZI, matrícula SIAPE nº 1791011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 715, de 4 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015663/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AMUNDSON PORTELA DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1119997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 716, de 4 DE SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010414/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDNA PEIXOTO DA ROCHA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1119045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO