PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002054/2024-45, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA AMORIM FRAGA, matrícula Siape nº 1533061, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Supervisão e Vinculadas da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 83, de 09 de março de 2026, publicada no D.O.U de 16 de março de 2026, Seção 2, página 17. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO