PORTARIA N° 1.154, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.154, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.009266/2026-02, resolve: DISPENSAR, a pedido, DANIEL GUIMARAES E SILVA, matrícula Siape nº 1504526, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES