Portaria Nº 173, DE 19 DE agosto de 2026

Portaria Nº 173, DE 19 DE agosto de 2026 A PRESIDENTEA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Designar Gustavo Siqueira Gonçalves, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Supervisor, vinculado ao Setor de Logistica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 27 de julho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira