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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 121
Portaria Nº 171, DE 19 DE agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Texto integral
Portaria Nº 171, DE 19 DE agosto de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Designar Veronica Pierre Costa, servidora efetiva ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Gerente, vinculada à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2026.
Ivani Francisco de Oliveira
