Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 171 · Pág. 27

PORTARIA SERES/MEC Nº 472, DE 9 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Texto integral

PORTARIA SERES/MEC Nº 472, DE 9 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO(Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202423774 PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP 2 202423809 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP 3 202423810 COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP 4 202424181 RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP 5 202424124 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA RUA DO PRÍNCIPE, 526, CAMPUS UNIVERSITÁRIO-UNICAP, BOA VISTA, RECIFE/PE 6 202423972 COMUNICAÇÃO SOCIAL - AUDIOVISUAL (Bacharelado) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF 7 202424227 COMÉRCIO EXTERIOR (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP 8 202423890 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT, UBERABA/MG 9 202423500 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 10 202424172 DESIGN DE MODA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 11 202423727 DIREITO (Bacharelado) 220 (duzentas e vinte) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ 12 202423743 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 13 202326421 FILOSOFIA (Licenciatura) 26 (vinte e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES 14 202326409 HISTÓRIA (Licenciatura) 92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 15 202326665 CIÊNCIAS EXATAS - FÍSICA (Licenciatura) 16 (dezesseis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR 16 202424173 GASTRONOMIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE 17 202423839 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FRANCISCANA SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE RUA SILVA JARDIM, 1175, CONJUNTO III, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA MARIA/RS 18 202326313 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 350 (trezentas e cinquenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 19 202423913 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 1115 (uma mil, cento e quinze) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP 20 202423914 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 157 (cento e cinquenta e sete) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP 21 202423915 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 1120 (uma mil, cento e vinte) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP 22 202424178 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE PARNAÍBA/SP 23 202423760 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF 24 202424195 JORNALISMO (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP 25 202423899 LOGÍSTICA (Tecnológico) 380 (trezentas e oitenta) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP 26 202424136 DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES