RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 6728, de 09/11/2020, cujo extrato foi publicado no DOU de 25/11/2020, seção 1, página 78, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LBC DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da Paraiba, mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal 248, até a data de 20/09/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LBC DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da Paraiba, mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal 248, até a data de 06/04/2029, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente