Despachos

Despachos Processo nº 08000.013783/2026-41 Assunto: CERTIDÃO Interessado(a): MARIA ISABEL DIAS VAROLI Em atenção ao pedido datado de 11 de agosto de 2026, em que Maria Isabel Dias Varoli, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria nº 552 de 09 de julho de 1977, publicado no Diário Oficial da União em 11 de julho de 1977, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA ISABEL TENES DIAS, natural de Portugal, nascida a 25 de maio de 1954, filha de Francisco Dias e de Maria Irene Tenes da Conceição, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo 11 423-77)". CERTIFICO, ainda, que MARIA ISABEL TENES DIAS passou assinar MARIA ISABEL DIAS VAROLI, por haver contraído matrimônio com Sérgio de Mattos Varoli, em 01 de outubro de 1983, conforme certidão do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais da Rio de Janeiro/RJ. Reg. lavrado no Lv. -B Aux 151, folhas 56v, termo nº 29211 (Livro renomeado de BR-151 para B Aux-151, conforme aviso CGC/RJ, nº 43/2010). Processo nº 08084.002921/2026-83 Assunto: CERTIDÃO Interessado(a): SILVINA MARIA DIAS RIBEIRO FERREIRA JULIO Em atenção ao pedido datado de 26 de maio de 2026, em que Silvina Maria Dias Ribeiro, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 64 de 22 de fevereiro de 1991, publicado no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 1991, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a SILVINA MARIA DIAS RIBEIRO, natural de Portugal, nascida a 11 de novembro de 1966, filha de Francisco Ribeiro Martinho e de Maria do Rosário Sequeira Dias, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo 8502-00.898/90)". CERTIFICO, ainda, que SILVINA MARIA DIAS RIBEIRO passou a assinar SILVINA MARIA DIAS RIBEIRO FERREIRA JULIO, por haver contraído matrimônio com Wladimir Tadeu Ferreira Julio, em 11 de setembro de 1992, conforme Certidão de Casamento expedida pela República Federativa do Brasil, Registro Civil do 1º Subdistrito Sede, Estado de São Paulo, registrada no livro B-104, folhas 107, sob o nº 11.520, publicado no Diário Oficial da União de nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 2016, pag. 37. Processo nº 898/90-8502. Processo nº 08084.003545/2026-44 Assunto: CERTIDÃO Interessado(a): ILDA DOS SANTOS MARQUES CARDOSO Em atenção ao pedido datado de 20 de junho de 2026, em que Ilda dos Santos Marques Cardoso, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que, consta na Portaria n.° 455-B, de 12 de novembro de 1973, publicada em 16 de novembro de 1973, o seguinte teor: "O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIGA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 8º do Decreto 70 436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a ILDA DOS SANTOS MARQUES, natural de Portugal, nascida a 20 de junho de 1948, filha de Custódio Bernardino Marques e de Maria Alice dos Santos, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo nº 22 627-73)". CERTIFICO, ainda, que ILDA DOS SANTOS MARQUES passou assinar ILDA DOS SANTOS MARQUES CARDOSO, por haver contraído matrimônio com Carlos Alberto dos Santos Cardoso, em 24 de dezembro de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 11° Subdistrito de Santa Cecilia, São Paulo - SP, Matrícula 115147 01 55 1977 2 00007 114 0001304-83, publicada em 26 de outubro de 2023. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS Chefe da Divisão