ATO Nº 11.434, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.434, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003370/2026-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Associacao Pbcm de Educacao e Assistencia Social, CNPJ nº 33.584.293/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.429, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003745/2026-23. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Jose Victor dos Santos, CPF nº ***.724.802-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003752/2026-25. Expede autorização à Andre Luiz Fragozo Pereira, CPF nº ***.470.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.427, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003781/2026-97. Expede autorização à Vinicius Campos da Silva, CPF nº ***.341.517-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007718/2026-60. Expede autorização à Daniel Leite da Silva, CPF nº ***.972.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007713/2026-37. Expede autorização à Flavio Synthes, CPF nº ***.118.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007752/2026-34. Expede autorização à Eliseu Pereira Lopes Junior, CPF nº ***.770.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.157, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003773/2026-41. Expede autorização à Alex Braga de Siqueira, CPF nº ***.911.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.156, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003774/2026-95. Expede autorização à Hjf Auto Car Ltda, CNPJ nº 61.754.489/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003747/2026-12. Expede autorização à Jonathan Carvalho Babo, CPF nº ***.249.58-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.105, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007774/2026-02. Expede autorização à Adilson de Sousa, CPF nº ***.405.978 -**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007770/2026-16. Expede autorização à Jose Augusto Medina Ketzer, CPF nº ***.463.840-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.100, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007684/2026-11. Expede autorização à Municipio de Presidente Venceslau, CNPJ nº 46.476.131/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.097, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007525/2026-17. Expede autorização à Pro Ht Sistemas de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 06.8640410/001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente