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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 13

ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Texto integral

ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 11.509 - Processo: 53578.001857/2026-16. M DE F M FERREIRA LTDA, CNPJ nº 35.761.153/0001-36. Nº 11.511 - Processo: 53578.001851/2026-49. JOSEMIRO SAID DE FARIAS, CPF nº ***.650.002-**. Nº 11.510 - Processo: 53504.007390/2026-81. declara extinta, por renúncia a autorização outorgada a RICARDO RODRIGUES PINA, CPF nº ***.800.348-* para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente