Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 11 01 RJ 09 I - denominação: Hospital de Olhos Niterói / Centro de Olhos Av Sete de Setembro LTDA II - CNPJ: 39.256.128/0001-56 III - CNES: 3114252 IV - regionalização: estado V - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 221, Bairro: Icaraí. Niterói/RJ. CEP: 24230-251. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 02 19 RJ 03 I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA II - CNPJ: 29.435.005/0061-60 III - CNES: 7317530 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Bambina nº 98, Bairro: Botafogo. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22251-050. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08 I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Bras de Prev e Ass à Saúde II - CNPJ: 73.696.718/0002-19 III - CNES: 2273357 IV - regionalização: estado V - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22241-220. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 13 24 RJ 02 I - denominação: SMS Hospital Municipal Pedro II AP 53 / SMS Rio Hospital Municipal Pedro II AP 53 II - CNPJ: 29.468.055/0001-02 III - CNES: 6995462 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua do Prado, nº 325, Bairro: Santa Cruz. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23555-012. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 PA 03 Nº do SNT da equipe: 1 11 24 PA 02 I - responsável técnico: Giselle Maria Machado Sgrott, oftalmologista, CRM 9423 - PA. RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09 Nº do SNT da equipe: 1 11 18 RJ 30 I - responsável técnico: Frederico Valadares de Souza Pena, oftalmologista, CRM 52.642100 - RJ; II - membro: Karolyna Andrade de Carvalho, oftalmologista, CRM 52.1068890 - RJ. Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09 Nº do SNT da equipe: 1 11 24 RJ 03 I - responsável técnico: Matheus Bedran Federici Gomes, oftalmologista, CRM 52.1084232 - RJ. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 19 RJ 03 Nº do SNT da equipe: 1 02 19 RJ 04 I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52.566303 - RJ; II - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Júnior, cirurgião geral, CRM 52.777196 - RJ; III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52.750239 - RJ; IV - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52.956953 - RJ; V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã Geral, CRM 52.1040189 - RJ; VI - membro: Isabela Fragoso Barbosa Lima, cirurgiã geral, CRM 52.1137280 - RJ; VII - membro: Luiza Basílio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 52.1022474 - RJ; VIII - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52.935646 - RJ; IX - membro: Lígia de Carvalho Garcia Rocha, clínica médica, CRM 52.1145436 - RJ; X - membro: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52.736910 - RJ; XI - membro: Vivian Rotman, hepatologista, CRM 52.591169 - RJ; XII - membro: Fernando Magrini Giachini, anestesiologista, CRM 52.1113410 - RJ; XIII - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52.675512 - RJ; XIV - membro: Victor Amoedo Cheng, anestesiologista, CRM 52.1087355 - RJ. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 10 RJ 08 Nº do SNT da equipe: 1 02 10 RJ 23 I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52.731242 - RJ; II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ; III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ; IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ; V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ; VI - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ; VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ; VIII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião oncológico, CRM 52.907456 - RJ; IX - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 52.1122878 - RJ; X - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ; XI - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ; XII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477 - RJ; XIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ; XIV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ; XV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495 - RJ; XVI - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070 - RJ; XVII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52.980609 - RJ; XVIII - membro: Hanna Benevides Louvem, anestesiologista, CRM 52.1175408 - RJ; XIX - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.630942 - RJ; XX - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153 - RJ; XXI - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52.994774 - RJ; XXII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 52.875848 - RJ; XXIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 52.1029070 - RJ; XXIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 52.1052373 - RJ; XXV - membro: Nathalia Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 52.1135732 - RJ; XXVI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52.908410 - RJ; XXVII - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834 - RJ; XXVIII - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943 - RJ; XXIX - membro: Raphael Rodrigues Corrêa, cirurgião geral, CRM 52.1192388 - RJ; XXX - membro: Catarina Passarelli Tostes de Camargo, cirurgiã geral, CRM 52.1184687 - RJ; XXXI - membro: Anderson Brito de Azevedo Silva, hepatologista, CRM 52.863270 - RJ. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 24 RJ 02 Nº do SNT da equipe: 1 13 24 RJ 03 I - responsável técnico: Carolina Junqueira Barros, cirurgiã plástica, CRM 52.836338 - RJ. Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES