Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SERGIPE Nº do SNT: 2 01 22 SE 02 I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia II - CNPJ: 13.016.332/0001-06 III - CNES: 0002283 IV - regionalização: estado V - endereço: Av Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia. Aracaju/SE. CEP:49055-210. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SERGIPE Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 22 SE 02 Nº do SNT da equipe: 1 01 22 SE 03 I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, urologista, CRM 4566 - SE; II - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE; III - membro: Vívian Cristine Lima de Almeida, nefrologista, CRM 6873 - SE; IV - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE; V - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES