Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026 Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) ao estabelecimento de saúde, autorizados por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86, nos termos a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 BAHIA Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 I - denominação: Hospital Santa Isabel / Santa Casa de Misericórdia da Bahia II - CNPJ: 15.153.745/0002-49 III - CNES: 0003832 IV - endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, nº 500, Bairro: Nazaré, Salvador/BA. CEP: 40050-410. Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) à equipe especializada, autorizada por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 7º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86 e por meio da Portaria SAES/MS nº 1.675, de 14 de maio de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 127, nos termos a seguir: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 BAHIA Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 I - responsável técnico: 1 21 23 BA 02 II - membro: Suéllen Riccio Simões, hematologista e hepatologista, CRM 25291 - BA; III - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA; IV - membro: Jairo José do Nascimento Sobrinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11529 -BA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES