Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 1, página 159, pelo que se segue: SÃO PAULO Nº do SNT: 1 21 18 SP 18 I - responsável técnico: Gabriela Rodriguez de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 147586 - SP. Parágrafo único. Guilherme Fleury Perini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634 - SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 1, página 58, pelo que se segue: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 11 02 RS 21 I - responsável técnico: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066 - RS. Parágrafo único. Paulo Fernando Conte, oftalmologista, CRM 13253 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES