Retificação

Retificação No Anexo IV da PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, página 339, Onde se lê: ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO RS PELOTAS 9810803 82 EMCP- Ped 0002492008 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra Leia-se: ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO RS PELOTAS 9810803 83 EMCP- Ped 0002492008 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra