ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

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ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 11.566 - Processo nº 53516.004143/2026-94: ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40. Nº 11.567 - Processo nº 53516.004505/2026-47: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 78.320.397/0001-96. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

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