Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PautaSeção 1 · Edição 171 · Pág. 90

PAUTA DE JULGAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Corretores de Imóveis

Texto integral

7ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 23 de setembro de 2026. INÍCIO: 14horas. LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro LAURENCE PINTO LEAL/SC 01 - Processo-COFECI nº 1576/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. 02 - Processo-COFECI nº 1586/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. 03 - Processo-COFECI nº 1589/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55436. 04 - Processo-COFECI nº 3237/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ESTEVÃO CRELIER MOURA DA SILVA - CRECI 46792. 05 - Processo-COFECI nº 3238/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: GENEROSA MARQUES DO NASCIMENTO ABREU - CRECI 66277. 06 - Processo-COFECI nº 3240/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - CRECI 24511. 07 - Processo-COFECI nº 3241/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: FRANCISCO ERIMAR DA COSTA SILVA - CRECI 65629. 08 - Processo-COFECI nº 3242/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: SANDRA MARA PEREIRA - CRECI 63197. 09 - Processo-COFECI nº 1575/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. 10 - Processo-COFECI nº 1577/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS CORRETAGEM DE IMÓVEIS - ME - CRECI J-34019. 11 - Processo-COFECI nº 1578/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS - CRECI 136449. 12 - Processo-COFECI nº 2074/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 13 - Processo-COFECI nº 2088/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 14- Processo-COFECI nº 2064/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 15- Processo-COFECI nº 2067/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 16- Processo-COFECI nº 2259/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 2676/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 2677/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 2678/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 2679/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 2680/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 2681/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 2682/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 2683/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 2684/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 2685/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 2688/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28- Processo-COFECI nº 2689/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29- Processo-COFECI nº 2690/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 4349/2023. Recte: DONAVAN DOS SANTOS - CRECI 88287. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 4350/2023. Recte: JOCELAINE SÁ DE SOUSA - CRECI 80743. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 4351/2023. Recte: DOUGLAS LOURENÇO - ME - CRECI J-40830. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 4352/2023. Recte: KEILIANE SOUZA LIMA - CRECI 72742. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 34 - Processo-COFECI nº 4353/2023. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 35 - Processo-COFECI nº 2070/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 36 - Processo-COFECI nº 1632/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. AROLDO DOS SANTOS - CRECI 20306 - falecido. 37 - Processo-COFECI nº 1633/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARTUR ZANDERER - CRECI 36495 - falecido. 38 - Processo-COFECI nº 1634/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARY DE OLIVEIRA DA SILVA - CRECI 7499 - falecido. 39 - Processo-COFECI nº 1635/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ATAHUALPA DE OLIVEIRA IGLESIAS - CRECI 30941 - falecido. 40 - Processo-COFECI nº 1636/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ATILO BALBINO BENTO - CRECI 4986 - falecido. 41 - Processo-COFECI nº 1637/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BALTAZAR CARDOSO DE MORAES - CRECI 45693 - falecido. 42 - Processo-COFECI nº 1638/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BALTAZAR ROCHA RODRIGUES - CRECI 24056 - falecido. 43 - Processo-COFECI nº 1639/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. BIANCA CRISTINA COSTA DA SILVA - CRECI 60489 - falecida. 44 - Processo-COFECI nº 1640/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. BIANCA PEIXOTO SIBANTO - CRECI 87562 - falecida. 45 - Processo-COFECI nº 1641/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BRÁULIO PEREIRA CONDE - CRECI 32934 - falecido. 46 - Processo-COFECI nº 1642/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BRUNO GUIMARÃES BORGES - CRECI 55402 - falecido. 47 - Processo-COFECI nº 1643/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CÂNDIDO CAVALCANTE DE SOUZA - CRECI 65658 - falecido. 48 - Processo-COFECI nº 1644/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA - CRECI 61401 - falecido. 49 - Processo-COFECI nº 1645/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO CARVALHO DA CUNHA - CRECI 7128 - falecido. 50 - Processo-COFECI nº 1646/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO CUNHA - CRECI 39151 - falecido. RELATOR: Conselheiro PAULO C. DE CARVALHO MOTA JÚNIOR/AM 01 - Processo-COFECI nº 4689/2023. Recte: TGARANTE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-37086. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Denunciante: Edionir Dória de Azevedo. 02 - Processo-COFECI nº 4690/2023. Recte: ANDERSON DA SILVA NAPE - CRECI 61104. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". 03 - Processo-COFECI nº 4727/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRINO ALLI PEREIRA - CRECI 94608. 04 - Processo-COFECI nº 4829/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DINALDO FERREIRA MARINHO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - ME - CRECI J-28746. 05 - Processo-COFECI nº 4830/2023. Recte: DINALDO FERREIRA MARINHO - CRECI 147686. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-COFECI nº 4877/2023. Recte: CLAUDEMIR SCHAUSTZ DE SOUZA-ME - CRECI J- 26548. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 4878/2023. Recte: CLAUDEMIR SCHAUSTZ DE SOUZA - CRECI 107577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 4888/2023. Recte: TGARANTE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-37086. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 - Processo-COFECI nº 4889/2023. Recte: ANDERSON DA SILVA NAPE - CRECI 61104. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 2022/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 2026/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 2027/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 2028/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 2029/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4790/2023. Recte: MARC5 IMOBILIÁRIA LTDA -ME - CRECI J-30635. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 4791/2023. Recte: ANA LÚCIA DOS REIS - CRECI 143547. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 4663/2023. Recte: DARCI MARTINS DE OLIVEIRA - ME - CRECI J-26106. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 4666/2023. Recte: LUSCLEIDE DE CARVALHO (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I KELLY CRISTINA TODESCO FURTADO - CRECI 206169. 19 - Processo-COFECI nº 4797/2023. Recte: YNAE APARECIDA CORREIA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I JORGE AUGUSTO TAVARES ALBUQUERQUE - CRECI 214791. 20 - Processo-COFECI nº 4819/2023. Recte: FERNANDA CRISTINA LESSA AUGUSTO (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO - CRECI 190222. 21 - Processo-COFECI nº 1570/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CANDIDO DE ASSIS - CRECI 15852 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 1571/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GONZAGA - CRECI 60154 - falecido. 23 - Processo-COFECI nº 1573/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS NETO - CRECI 32416 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 1574/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA - CRECI 19093 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 1575/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MATTOS - CRECI 33697 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 1576/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CÉSAR DE BRITO GONÇALVES - CRECI 12404 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1577/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CIANNI FILHO - CRECI 35661 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 1578/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA - CRECI 65705 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 1579/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. IVAN SCHULEY GUEDES - CRECI 48661 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 1580/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RENATO LEITE PINTO - CRECI 33102 - falecido. 31 - Processo-COFECI nº 1581/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. SABRINA PEREIRA DA SILVA - CRECI 59933 - falecida. 32 - Processo-COFECI nº 1582/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos a C.I. SÔNIA BAND ARONOVICH - CRECI 57449 - falecida. 33 - Processo-COFECI nº 1583/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. SUELY POLISTCHUCK DE FREITAS - CRECI 94914 - falecida. 34 - Processo-COFECI nº 1584/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. VANDERLEI DIAS CANIVELO- CRECI 4702 - falecido. 35- Processo-COFECI nº 1572/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO GONÇALVES - CRECI 61899 - falecido. RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB 01 - Processo-COFECI nº 2002/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 02 - Processo-COFECI nº 2016/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 03 - Processo-COFECI nº 2017/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 2018/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº 2019/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-COFECI nº 2020/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 2021/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 4920/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 09 - Processo-COFECI nº 4921/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 10 - Processo-COFECI nº 4922/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 11 - Processo-COFECI nº 4923/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE 12 - Processo-COFECI nº 4924/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 13 - Processo-COFECI nº 4925/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 14 - Processo-COFECI nº 4926/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 15 - Processo-COFECI nº 4927/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 16 - Processo-COFECI nº 4928/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 17 - Processo-COFECI nº 4929/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 18 - Processo-COFECI nº 4930/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 19 - Processo-COFECI nº 4931/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 20 - Processo-COFECI nº 4932/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 21 - Processo-COFECI nº 1585/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos a C.I. ALESSANDRA MONTES TEIXEIRA - CRECI 75399 - face a problema de saúde (gonartrose dos joelhos). 22 - Processo-COFECI nº 1586/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 77029 - face a problema de saúde (câncer de rim de estágio IV). 23 - Processo-COFECI nº 1587/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. CARLOS EDUARDO NATALÍCIO DA SILVA - CRECI 69708 - face a problema de saúde (neoplasia alta do reto metastático para fígado e pulmões). 24 - Processo-COFECI nº 1588/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2025 concedidos a C.I. CELESTE MARIA MAGALHÃES E SILVA - CRECI 43245 - face a problema de saúde (neoplasia maligna de pulmão). 25 - Processo-COFECI nº 1589/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. CONRADO SAMPAYO LOPEZ PINTOS - CRECI 61203 - face a problema de saúde (monocular por ambliopia anisometrópica). 26 - Processo-COFECI nº 1590/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. JORGE LUIS MESQUITA LEITE - CRECI 21633 - face a problema de saúde (neoplasia maligna de rim e adenocarcinoma de próstata). 27 - Processo-COFECI nº 1591/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2024 concedidos ao C.I. JORGE PAULO SOBREIRA - CRECI 65498 - face a problema de saúde (câncer de cólon e metástase pulmonar). 28 - Processo-COFECI nº 1592/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos ao C.I. JOSIMAR ALVES BOTELHO - CRECI 43011 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da orofaringe). 29 - Processo-COFECI nº 1593/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. KLEBER RESENDE JÚNIOR - CRECI 75520 - face a problema de saúde (diabetes mellitus, dislipidemia grave, acometimento osteoarticular, escoliose acentuada, lordose, espondilose, hérnias e síndrome do túnel do carpo). 30 - Processo-COFECI nº 1594/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. LUIZ GONZAGA DE FARIAS - CRECI 34047 - face a problema de saúde (Parkinson). 31 - Processo-COFECI nº 1595/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos a C.I. SHEYLA DE SOUZA RICART - CRECI 40943 - face a problema de saúde (gonartrose e osteossíntese de fêmur esquerdo). 32 - Processo-COFECI nº 1596/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos a C.I. VALÉRIA CÂNDIDA SOUZA DOS SANTOS - CRECI 77553 - face a problema de saúde (leiomiossarcoma de reto). 33 - Processo-COFECI nº 1597/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. WAGNER SILVA PREDES TEIXEIRA - CRECI 86193 - face a problema de saúde (Alzheimer). 34 - Processo-COFECI nº 1598/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos parcialmente a C.I. ANA CRISTINA LUZARDO DE CASTRO MOTTA - CRECI 40498 - face a problema de saúde (traumatismo craniano encefálico com perda da consciência, cefaleia pós-traumática e tontura). 35 - Processo-COFECI nº 1600/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018,2019 e 2024 concedidos parcialmente a C.I. ILCA MATTOS DA SILVA - CRECI 23095 - face a problema de saúde (hipertensão, dislipidêmica, tuberculose pulmonar). RELATOR: Conselheiro VILMAR PINTO DA SILVA/AL 01 - Processo-COFECI nº 2200/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 02 - Processo-COFECI nº 2201/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 03 - Processo-COFECI nº 2202/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 04 - Processo-COFECI nº 2203/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 05 - Processo-COFECI nº 2208/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 06 - Processo-COFECI nº 2209/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 07 - Processo-COFECI nº 2210/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 08 - Processo-COFECI nº 2213/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 09 - Processo-COFECI nº 2214/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 10 - Processo-COFECI nº 2215/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 11 - Processo-COFECI nº 4022/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4024/2023. Recte: NILTON CARLOS MIRANDA - CRECI 94117. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 4035/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 4049/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4050/2023. Recte: DJALMA SANTANA SALES - CRECI 66350. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 2035/2023. Recte: ERNANI RODRIGUES ALVES - CRECI 22221. Recdo: CRECI 6ª Região/PR. 17 - Processo-COFECI nº 4047/2023. Recte: DANATA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-22453. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 4021/2023. Recte: WILLY VITALLI LAU - CRECI 77039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 4043/2023. Recte: HELENA RAQUEL JARDINOVSKY - CRECI 159105. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 2195/2023. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - CRECI J-22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 21 - Processo-COFECI nº 1601/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos parcialmente ao C.I. JOSÉ PAULO CAMPOS TORRES - CRECI 32548 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da próstata). 22 - Processo-COFECI nº 1602/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2017 a 2022 concedidos parcialmente ao C.I. MARCELO PACHECO - CRECI 68764 - face a problema de saúde (insuficiência cardíaca, disfunção sistólica global do miocárdio). 23 - Processo-COFECI nº 1603/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024 concedidos parcialmente ao C.I. MARCOS ARTHUR DO CARMO SILVA - CRECI 87449 - face a problema de saúde (neoplasia maligna). 24 - Processo-COFECI nº 1604/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024 concedidos parcialmente a C.I. RENATA DE CARVALHO DO AMARAL - CRECI 44559 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da cavidade nasal e do ouvido). 25 - Processo-COFECI nº 1605/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. ELIANE DE SOUZA SARDINHA - CRECI 14185. 26 - Processo-COFECI nº 1606/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. LUIZ EDUARDO MONTEIRO NETTO - CRECI 28044. 27 - Processo-COFECI nº 1607/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MANOEL RICARDO MARINATO - CRECI 28588. 28 - Processo-COFECI nº 1608/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO - CRECI 19839. 29 - Processo-COFECI nº 1610/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MAURÍCIO DASCIO TITO - CRECI 11465. 30 - Processo-COFECI nº 1611/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. REGINA MARIA GALLARDO DOS SANTOS - CRECI 31591. 31 - Processo-COFECI nº 1612/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. RICARDO FERRO PEDRETTI - CRECI 21050. 32 - Processo-COFECI nº 1613/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. WALDIR DE OLIVEIRA FILHO - CRECI 16029. 33 - Processo-COFECI nº 1614/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO DUARTE PIRES GAMA - CRECI 21534 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 1615/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - CRECI 74761 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 1616/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA VIEIRA - CRECI 51080 - falecido. RELATOR: Conselheiro NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA/AP 01 - Processo-COFECI nº 1983/2023. Recte: MARCELO LOPES DA SILVEIRA - CRECI 50698. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 02 - Processo-COFECI nº 1984/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 03 - Processo-COFECI nº 1985/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 04 - Processo-COFECI nº 1986/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - CRECI 54268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 05 - Processo-COFECI nº 1991/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - CRECI 54268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 06 - Processo-COFECI nº 2205/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 07 - Processo-COFECI nº 2206/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 08 - Processo-COFECI nº 2207/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 09 - Processo-COFECI nº 2211/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 10 - Processo-COFECI nº 2212/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 11 - Processo-COFECI nº 4629/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4638/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 4639/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 4641/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4642/2023. Recte: RICARDO GONÇALVES DIAS DOMINGUES - CRECI 79812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 4643/2023. Recte: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA - CRECI 98923. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 4644/2023. Recte: RENATO MARINHO ARRUDA - CRECI 149313. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 4645/2023. Recte: JOSÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE - CRECI 178077. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 4646/2023. Recte: RICARDO GONÇALVES DIAS DOMINGUES - CRECI 79812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 1988/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - CRECI 54268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 21 - Processo-COFECI nº 1617/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FIALHO DA SILVA ISHAQ - CRECI 61539 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 1618/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO LIMA - CRECI 15786 - falecido. 23 - Processo-COFECI nº 1619/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO IGLESIAS MARINO - CRECI 29701 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 1620/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR - CRECI 32342 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 1621/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO JÚLIO ALMEIDA DUARTE SANTOS - CRECI 37029 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 1622/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO LOPES MARQUES FILHO - CRECI 14875 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1623/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO MODESTO CAMPOS DA FONSECA - CRECI 47856 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 1624/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO NASCIMENTO CRUZ - CRECI 32703 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 1625/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO SÉRGIO BOLONHA FERREIRA - CRECI 63035 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 1626/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. APARECIDA DE FATIMA THEODORO DA SILVA - CRECI 60510 - falecida. 31 - Processo-COFECI nº 1627/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARI MÁRIO ROCHA DE SOUZA - CRECI 39086 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 1628/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ARILDA CAPELLO - CRECI 47226 - falecida. 33 - Processo-COFECI nº 1629/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARLINDO FERREIRA GOUVEA NETO - CRECI 43451 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 1630/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARMANDO SIMONSEN MONTEIRO - CRECI 9676 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 1631/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO - CRECI 43949 - falecido. Brasília-DF, 9 de setembro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho