PAUTA DE JULGAMENTO

4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) PAUTA DE JULGAMENTO 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 24 de setembro de 2026. INÍCIO: 14horas. LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 01 - Processo-COFECI nº 4173/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ELIVELTON DE ARAÚJO ALMEIDA - CRECI 188.357. 02 - Processo-COFECI nº 4174/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55.436. 03 - Processo-COFECI nº 4178/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP - CRECI J-31.056. 04 - Processo-COFECI nº 4179/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - CRECI 167.008. 05 - Processo-COFECI nº 4180/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: NOVA RESIDENCIAL IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26.419. 06 - Processo-COFECI nº 4181/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO MARCELINO DA CRUZ - CRECI 78.596. 07 - Processo-COFECI nº 4199/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO APARECIDO DE ANDRADE - CRECI 139.042. 08 - Processo-COFECI nº 4175/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASSIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MACEDO - CRECI 67.305. 09 - Processo-COFECI nº 4176/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ODENIR FERNANDES IMOBILIÁRIA-ME - CRECI J-30.842. 10 - Processo-COFECI nº 4177/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ODENIR FERNANDES - CRECI 96.805. 11 - Processo-COFECI nº 1861/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 12 - Processo-COFECI nº 2222/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 13 - Processo-COFECI nº 2223/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 14 - Processo-COFECI nº 2224/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 15 - Processo-COFECI nº 2225/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 16 - Processo-COFECI nº 2226/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 17 - Processo-COFECI nº 2227/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 18 - Processo-COFECI nº 2228/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 19 - Processo-COFECI nº 2229/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 20 - Processo-COFECI nº 2230/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 21 - Processo-COFECI nº 2231/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 22 - Processo-COFECI nº 2232/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 23 - Processo-COFECI nº 2233/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 24 - Processo-COFECI nº 1732/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 25 - Processo-COFECI nº 1733/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 26 - Processo-COFECI nº 1734/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 27 - Processo-COFECI nº 1735/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 28 - Processo-COFECI nº 1842/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 29 - Processo-COFECI nº 1849/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 30 - Processo-COFECI nº 1859/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 31 - Processo-COFECI nº 2030/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 2031/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 2032/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 34 - Processo-COFECI nº 2033/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 35 - Processo-COFECI nº 2034/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 36 - Processo-COFECI nº 2035/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 37 - Processo-COFECI nº 2036/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 38 - Processo-COFECI nº 2037/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 39 - Processo-COFECI nº 2038/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 40 - Processo-COFECI nº 2039/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. RELATORA: Conselheira ANDRÉA DO CARMO ALVES/MG 01 - Processo-COFECI nº 4935/2023. Recte: CESARI IVAN PATRI - CRECI 17.969. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 02 - Processo-COFECI nº 4936/2023. Recte: AGUIAR GENTIL & COMPANHIA - CRECI J-919. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 03 - Processo-COFECI nº 1936/2024. Recte: M.L CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA - CRECI J-1.688. Recdo: CRECI 24ª Região/RO. 04 - Processo-COFECI nº 1948/2024. Recte: RIBEIRO & RIBEIRO CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME - CRECI J-1.879. Recdo: CRECI 24ª Região/RO. 05 - Processo-COFECI nº 1953/2024. Recte: HAUZIMOB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-4.899. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 06 - Processo-COFECI nº 1954/2024. Recte: IMOBILIÁRIA BELA CASA LTDA - CRECI J-3.870. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 07 - Processo-COFECI nº 1955/2024. Recte: CORRETORA REALIZA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5.844. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 08 - Processo-COFECI nº 1956/2024. Recte: FERNANDO LACERDA SISCATO - CRECI 40.676. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 09 - Processo-COFECI nº 1957/2024. Recte: MORAES EMPREENDIMENTOS EIRELI ME- CRECI J-4.833. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 10 - Processo-COFECI nº 1958/2024. Recte: PHNX IMÓVEIS LTDA - CRECI J-7.349. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 11 - Processo-COFECI nº 1959/2024. Recte: FORT ROCHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6.048. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 12 - Processo-COFECI nº 1960/2024. Recte: KERU IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 7.639. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 13 - Processo-COFECI nº 1961/2024. Recte: LUSIANE MARIA PALUDO - CRECI 5.252. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 14 - Processo-COFECI nº 1962/2024. Recte: SOLANI APARECIDA MAYER - CRECI 47.121. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 15 - Processo-COFECI nº 1963/2024. Recte: L B KNOLL INVEST 7 - CRECI J- 5.430. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 16 - Processo-COFECI nº 4530/2023. Recte: DAVI SOUZA MATTANA - CRECI 148.331. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 1990/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 1991/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 1992/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 1993/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 1994/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região /SP "voluntário". 22 - Processo-COFECI nº 1995/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 1996/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 1999/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 2000/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 2001/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 2003/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 2040/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 2041/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 2042/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 2043/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 2044/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 4933/2023. Recte: FÁBIO DE OLIVEIRA - CRECI 8.984. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 34 - Processo-COFECI nº 4934/2023. Recte: SULIVAN ROCHA SYDNEY IPIRANGA - CRECI 9.286. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 35 - Processo-COFECI nº 1647/2024. Origem: CRECI 25ª Região/TO. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 a 2024 concedidos ao C.I. RODRIGO LEÃO DO CARMO PEREIRA - CRECI 4055 - Face a problema de saúde (Depressão). 36 - Processo-COFECI nº 173/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MANTOVANI NUNES - CRECI 689 - Face a problema de saúde (Adenocarcinoma de próstata). 37 - Processo-COFECI nº 174/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MANTOVANI NUNES - CRECI 689 - Face a problema de saúde (Adenocarcinoma de próstata). 38 - Processo-COFECI nº 175/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos da anuidade do ano de 2026 concedido ao C.I. JOSÉ HUNALDO LIMA NASCIMENTO - CRECI 506 - Face a problema de saúde (Baixa visão profunda por distrofia de retina em ambos os olhos). 39 - Processo-COFECI nº 0176/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 à 2023 concedidos ao C.I. FREDERICO DA SILVA - CRECI 722 - Face a problema de saúde (Diabetes mellitus tipo 1, pressão arterial sistêmica e dislipidemia e complicações circulatórias de extrema severidade). 40 - Processo-COFECI nº 0177/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023, 2024 e 2025 concedidos a C.I. ADRIANA SUELY MELLO NASCIMENTO - CRECI 1286 - Face a problema de saúde (Isquemia na medula espinhal). RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 01 - Processo-COFECI nº 1821/2024. Recte: AUXILIADORA INTERMEDIADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.188. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 02 - Processo-COFECI nº 1868/2024. Recte: ANTÔNIO LEANDRO PIRES DA SILVA - CRECI 16.147. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 03 - Processo-COFECI nº 2045/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 2046/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº 2047/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-COFECI nº 2048/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 2049/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 2050/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 - Processo-COFECI nº 2051/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 2052/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 2053/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 2054/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 2055/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 2056/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 2057/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 2058/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 2059/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 2645/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 2646/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 2647/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 2648/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 2649/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 2650/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 2651/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 2652/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 2653/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 2661/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 2662/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 2663/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 2665/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 2666/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 2667/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 2668/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 34 - Processo-COFECI nº 1818/2024. Recte: B. PARISE & CIA LTDA - CRECI J-21.984. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 35 - Processo-COFECI nº 178/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021,2023 e 2024 concedidos ao C.I. MARCOS ANTÔNIO CORREIA DA PAIXÃO - CRECI 2.018 - Face a problema de saúde (Túnel do carpo bilateral, hernia discal cervical e lesão do lca do joelho direito). 36 - Processo-COFECI nº 179/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 À 2025 Concedidos ao C.I. MANOEL SINVAL DE ALBUQUERQUE - CRECI 2.839 - Face a problema de saúde (Transplante de fígado e Hepatite B). 37 - Processo-COFECI nº 180/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 Concedido ao C.I. JOHNATAN SÁTIRO COELHO - CRECI 6.895 - Face a problema de saúde (Psicológico). 38 - Processo-COFECI nº 181/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos das anuidades dos anos de 2024 e 2025 Concedidos a C.I. NICÁCIA FERREIRA MOREIRA - CRECI 2.567 - Face a problema de saúde (Transtorno de ansiedade generalizada, episódios depressivos, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). 39 - Processo-COFECI nº 182/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2025 Concedidos a C.I. MARÍLIA DIANE VIEIRA ALVES - CRECI 5.714 - Face a problema de saúde (Transtorno afetivo bipolar, transtorno de personalidade com instabilidade emocional). 40 - Processo-COFECI nº 183/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2014 à 2025 Concedidos ao C.I. GLAUBER OLIVEIRA LISBOA - CRECI 3.088 - Face a problema de saúde (Síndrome de tolosa-hunt). RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/ PI 01 - Processo-COFECI nº 2172/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 02 - Processo-COFECI nº 2173/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 03 - Processo-COFECI nº 2174/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 04 - Processo-COFECI nº 2175/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 05 - Processo-COFECI nº 1879/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 06 - Processo-COFECI nº 1880/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 07 - Processo-COFECI nº 1881/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 08 - Processo-COFECI nº 1882/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 09 - Processo-COFECI nº 1896/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 10 - Processo-COFECI nº 1898/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 1 - Processo-COFECI nº 1899/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 12 - Processo-COFECI nº 1900/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 13 - Processo-COFECI nº 1901/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 14 - Processo-COFECI nº 1905/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 15 - Processo-COFECI nº 1906/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 16 - Processo-COFECI nº 1907/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 17 - Processo-COFECI nº 1909/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 18 - Processo-COFECI nº 1911/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 19 - Processo-COFECI nº 1912/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 20 - Processo-COFECI nº 1914/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 2655/2024. Recte: ADILSON JOSÉ ROMANO SILVA - CRECI 163.552. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 4594/2023. Recte: ITAGIBA DOS SANTOS - CRECI 95.836. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 4595/2023. Recte: MONIQUE ZIOLLI PIRES FABIÃO - CRECI 115.865. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 4601/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 4602/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 4603/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 4604/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 4605/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 4606/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 4607/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 4608/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 4609/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 4610/2023. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 34 - Processo-COFECI nº 2656/2024. Recte: JOSÉ RODRIGO MARTINS GRAICHE - CRECI 66.138. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 35 - Processo-COFECI nº 2657/2024. Recte: BAFEJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 20.03. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 36 - Processo-COFECI nº 2658/2024. Recte: LAERCIO DOMINGOS MARTINS FERRARI - CRECI 78.702. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 37 - Processo-COFECI nº 2659/2024. Recte: LEÃO INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 26.191. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 38 - Processo-COFECI nº 2660/2024. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 39 - Processo-COFECI nº 2664/2024. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 40 - Processo-COFECI nº 1904/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J- 25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro REGINALDO BARROSO DE LIMA/RR 01 - Processo-COFECI nº 2134/2023. Recte: RENATA MOITA MONTEIRO - CRECI 18.153. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 02 - Processo-COFECI nº 2136/2023. Recte: LINDALVO ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR - CRECI 9.723. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 03 - Processo-COFECI nº 2180/2023. Recte: FABIO ALEX REIS SANTOS - CRECI 24.969. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 04 - Processo-COFECI nº 2181/2023. Recte: IMOBILIÁRIA CAMPOS ELISEUS LTDA - CRECI J-1.563. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 05 - Processo-COFECI nº 2182/2023. Recte: IMOBILIÁRIA CAMPOS VERDES LTDA - CRECI J-1.566. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 06 - Processo-COFECI nº 2186/2023. Recte: IMOBILIÁRIA ALTO DOS CERRADOS LTDA - CRECI J-1.562. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 07 - Processo-COFECI nº 2189/2023. Rectes: LITORAL NORTE IMOVÉIS LTDA - CRECI J-1.403 e RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CRECI 8.755. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 08 - Processo-COFECI nº 2155/2023. Recte: FABIO MANOZZO IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-22.640. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 09 - Processo-COFECI nº 2190/2023. Rectes: PCI - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-1.936 e JANDERSON CLEI DE AZEVEDO ALVES - CRECI 11.249. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 10 - Processo-COFECI nº 2196/2023. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 22.879. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 11 - Processo-COFECI nº 2197/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 12 - Processo-COFECI nº 2198/2023. Recte: DORNELES E TEIXEIRA INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 13 - Processo-COFECI nº 2199/2023. Recte: DORNELES E TEIXEIRA INTELIGENCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 14 - Processo-COFECI nº 4561/2023. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4562/2023. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9.835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 4563/2023. Recte: WALDEMAR TAVARES CORDEIRO JUNIOR - CRECI 92.541. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 4564/2023. Recte: RENATO GEBAILE BIANCHI - CRECI 120.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 4565/2023. Recte: RENATO GEBAILE BIANCHI - CRECI 120.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 4566/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-15.102. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 4567. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 4568/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 4569/2023. Recte: MARCO ANTÔNIO DO REGO CRAVEIRO - CRECI 35.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 4570/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 4571/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 4572/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 4573/2023. Recte: CARLOS HENRIQUE PEDROSO - CRECI 133.013. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 4574/2023. Recte: SANDRA REGINA BARBOSA - CRECI 169.209. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 - Processo-COFECI nº 4575/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº 4576/2023. Recte: POLIANE NUNES - CRECI 132.483. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 4577/2023. Recte: RAFAEL THOMAZ CARDOZO - CRECI 123.660. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 - Processo-COFECI nº 4578/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 4579/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 33 - Processo-COFECI nº 4580/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 34 - Processo-COFECI nº 4581/2023. Recte: HOSNY TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 35 - Processo-COFECI nº 4582/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 36 - Processo-COFECI nº 4583/2023. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 37 - Processo-COFECI nº 2177/2023. Recte: IMOBILIARIA E INCORPORADORA VEREDA TROPICAL LTDA - CRECI J-1.060. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 38 - Processo-COFECI nº 2183/2023. Recte: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CRECI J-2.125. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 39 - Processo-COFECI nº 2184/2023. Recte: MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI J-7.319. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. 40 - Processo-COFECI nº 2185/2023. Recte: MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI J-7.319. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Brasília-DF, 9 de setembro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho