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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

AcórdãoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 95

ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

Texto integral

ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.000331/2026-47. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 007/2024. 592ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu provimento e pela reforma da Decisão Coren-BA nº 323/2025. Absolvição de 01 (um) profissional de enfermagem. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja Presidente da Mesa Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha Relatora