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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 170 · Pág. 32
EDITAL
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Texto integral
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2026
O Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), republicado no DOU de 10 agosto de 2026, edição 149, seção 3, página 58 a 63, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 9.2, onde se lê:
9.2.2. No Fale Conosco, o interessado deverá selecionar a opção "INEP", em seguida os assuntos "Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia 2026", "Enamed 2026" ou "Enade das Licenciaturas 2026", e o assunto que melhor se enquadre em sua solicitação.
Leia-se:
9.2.2. (Suprimido).
No ANEXO III, onde se lê:
ANEXO III
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2026
Nº
AÇÃO
RESPONSÁVEL
PERÍODO
LOCAL DA AÇÃO
IX-
Divulgação dos locais de prova
(Cartão de Confirmação da Inscrição)
Inep
31/08/2026
Sistema PND
XI -
Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame: inscritos não habilitados
Coordenador de Curso
De 03 a 31/08/2026
Sistema Enade
Leia-se:
ANEXO III
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2026
Nº
AÇÃO
RESPONSÁVEL
PERÍODO
LOCAL DA AÇÃO
IX-
Divulgação dos locais de prova
(Cartão de Confirmação da Inscrição)
Inep
09/09/2026
Sistema PND
XI -
Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame: inscritos não habilitados
Coordenador de Curso
A partir de 22/09/2026
Sistema Enade
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 49, de 24 de abril de 2026.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
