EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994501, Nº Processo: 59000005238202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP, Valor Total: R$ 3.831.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000241, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 267960, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2030, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAISOM DA COSTA PICANCO CPF nº ***.822.922-**.