EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1838572 AO CONTRATO Nº 0583657 Contratada: MANOLO CAFE E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 31.724.071/0001-60 Rec. Financ.: Fonte n°: 250; Programa de Trabalho n°: 413.11.0000; Elemento de Receita n°: 13.11.0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Data da Assinatura: 08/09/2026 Nº do Processo: 147301 SEI HCPA 23092.005737/2021-75 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência por mais 12 meses, do contrato cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaços físicos nas dependências do HCPA destinado a montagem e exploração dos serviços de lancheria (refeições prontas e lanches) e outros produtos de lancheria, a partir de 29 de Dezembro de 2026; A garantia contratual deverá ser ajustada para o valor de R$ 37.832,81, conforme valores atuais reajustados pelo contrato; Os valores poderão ser reajustados conforme índice do contrato (IGPM) a partir de dezembro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Juliano Battistel Kamm Wertheimer CPF: ***.687.130-**.