EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1836660 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1580423 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502988 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Nº do Processo: 158308 SEI HCPA 23092.008312/2025-41 Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1580423 , que tem como objeto o Fornecimento de Materiais de Expediente e Escritório - Etiquetas e Rolo Plástico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %, a partir de 19 de Setembro de 2026, conforme tabela: Item: 02 - Un: RL - Código: 291148 - Descrição: ETIQUETA BRANCA 2X2,5CM C/PELÍCULA APLICÁVEL APÓS IMPRESSÃO - Variação: 4,44% - Valor Unitário: R$ 555,0000 - Valor Unitário Corrigido: R$ 579,6420; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: ***.639.028-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.