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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Texto integral

AVISO DE ANULAÇÃO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 935884/2022 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de João Pessoa/PB, CNPJ: 08.778.326/0001-56. Processo SEI nº 02000.004997/2022-16. Objeto: Equipamentos de saúde hospitalar veterinária para o Hospital Veterinário Público Municipal de João Pessoa - PB, garantindo a assistência para a população pessoense. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais