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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Igualdade RacialGabinete da Ministra

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998631, Nº Processo: 21290001300202613, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO VILA NOVA SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 41488674000164, Objeto: Oficinas de costura criativa e pintura artística, visando promover igualdade social com foco em jovens e mulheres negras, no município de São Mateus/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 263996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: JUCIELY MARIANO PIMENTEL NAZARETH CPF nº ***.215.767-**.