EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000745/2026-99. ESPÉCIE Contrato nº 13.0012.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RCA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.766.483/0001-41. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 01 (um) decorrente da Ata de Registro de Preços (ARP) oriunda do Edital n. 90001/2025. 2.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 11.269.000,00 (onze milhões e duzentos e sessenta e nove mil reais), obedecido o preço registrado para o item 01 (um) da ARP decorrente do Edital n. 90001/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. RENATO CASIMIRO DE ASSIS, CPF nº ***.984.384-**.