EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000763/2026-71. ESPÉCIE Contrato nº 13.0010.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.608.944/0001-34. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Paraíba - Região Litoral, conforme item 02 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 088/2026, decorrente do Edital/SRP/PR/SL n. 90091/2025. 2.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.201.999,95 (quatro milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), obedecido o preço registrado para o item 02 da ARP decorrente do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA JUNIOR, CPF nº ***. 427.284-**.