EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000751/2026-46. ESPÉCIE Contrato nº 13.0008.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.869.463/0001-09. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Paraíba - Região Litoral, conforme item 03 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 089/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 2.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), obedecido o preço registrado para o item 03 (três) da ARP n. 089/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico/SRP/PR/SLC n. 90091/2025. 3. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOÃO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº ***. 803.174 -**.