AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Advertência, além de multa no valor de R$140.760,45 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) à empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.382.407/0001-19, devido a prática de inexecução parcial do contrato nº 46/2020, nos termos da Lei 8.666/1993, Art. 87, inciso I e II, processo 23069.192609/2024-92. Niterói - RJ, 8 de setembro de 2026. João Paulo Marques Moraes Coordenador da Coordenação de Contratos