EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 992888/2026. Processo n.º 00350.002518/2026-55. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Pescadores Artesanais de Gancho de Peixe da Laguna de Araruama, CNPJ/MF 41.717.663/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico equipado com baú isotérmico e sistema de refrigeração adequado ao transporte de pescado, destinado ao atendimento dos pescadores associados. Data da Assinatura: 03/09/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário OSC: Maxmillen Correa dos Santos - Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais de Gancho de Peixe da Laguna de Araruama. CARLOS MELLO.