Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 931614/2022 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Caucaia/CE. CNPJ: 07.616.162/0001-06. Processo SEI nº 02000.001741/2022-57. Objeto: Estruturação de das atividades de controle populacional e bem-estar animal no Município de Caucaia/CE. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
