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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Texto integral

AVISO DE ANULAÇÃO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 931614/2022 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Caucaia/CE. CNPJ: 07.616.162/0001-06. Processo SEI nº 02000.001741/2022-57. Objeto: Estruturação de das atividades de controle populacional e bem-estar animal no Município de Caucaia/CE. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais