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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Texto integral

AVISO DE ANULAÇÃO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 935868/2022 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Taperoá/PB, CNPJ: 08.749.525/0001-36. Processo SEI nº 02000.005010/2022-81. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais