Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 915324/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Pedro de Toledo/SP. CNPJ: 46.578.530/0001-12. Processo SEI nº 02000.002673/2021-62. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da Anulação: 31/08/2026.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
