Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 953477/2023 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Natal/RN, CNPJ: 08.241.747/0001-43. Processo SEI nº 02000.015261/2023-54. Objeto: Implementar ações de controle populacional de cães e gatos no Município de Natal. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 31/08/2026.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais